Brasília, 25 a 27 de agosto de 2021.
Brasília, 20 a 22 de outubro de 2021
Brasília, 08 a 10 de dezembro de 2021
- OBJETIVO GERAL
Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Substituição Tributária e da Retenção na Fonte de Tributos (INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada serviço e aquisição nas operações cotidianas de cada órgão e entidade da administração pública. As exigências em relação as retenções na fonte dos tributos e contribuições, bem como o cumprimento das obrigações acessórias estão sendo cada vez mais cobradas de forma adequada pelas autoridades fiscais.
- OBJETIVO
Orientar aos participantes quanto às regras para retenção de tributos e contribuições sociais como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.
- PÚBLICO ALVO
Contabilistas, Diretores, Gestores, Ordenadores de Despesa, Profissionais das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira, de Patrimônio e Controle; Administradores, Assessores, Economistas, Auditores Internos e Externos, Técnicos dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios; Estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Contabilidade, Economia, Administração Pública e Finanças Públicas; e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a informação contábil.
- METODOLOGIA
O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução ao estudo da legislação tributária
Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF
Tipos de Pessoas Jurídicas
Regimes de Tributação
Casos Práticos das Empresas do Simples Nacional
Casos Práticos de Instituições Imunes e Isentas
Tipos de Documentos Fiscais
Validade das Notas Fiscais, Recibos, Faturas e demais Documentos Fiscais
Como emitir uma Nota Fiscal correta informando as retenções
Como interpretar as informações numa nota fiscal
Carta de Correção Fiscal
Nota Fiscal de Serviço com Aplicação de Material
Nota Fiscal de Venda com Prestação de Serviços
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
EFD-Reinf, E-Social, Sped Fiscal e DIRF
Retenção dos tributos IR/CSLL/PIS-PASEP/COFINS
Retenção dos Órgãos Municipais e Estaduais.
Retenção das Entidades Municipais e Estaduais
Retenção dos Órgãos e Entidades Federais
IN RFB 1.234/12
Retenção na contratação de serviços
Retenção na contratação de serviços com aplicação de materiais
Retenção na compra de mercadorias com prestação de serviços
Dispensa de Retenção e Casos onde não deve ser feita a retenção
Empresas do Simples Nacional
Retenção com alíquotas diferenciadas
O que fazer quando a retenção for feita de forma errada/equivocada
Agências de Viagens, de Propaganda e de Frotas de Veículos
Casos onde não há retenção de PIS-PASEP e COFINS
Declarações de não retenção
Comprovante de retenção
Tabela de Incidência
Retenção do ISSQN
Domicílio Fiscal
Onde o ISSQN deve ser retido
Para qual município o ISSQN deve ser recolhido
Base de cálculo do ISSQN
Abatimento de material da base de cálculo do ISSQN
Alíquotas do ISS por tipo de serviço
Municípios cadastrados no Convênio SIAFI
CEPOM e outros cadastros municipais
Cumprimento de obrigações acessórias
Retenção do INSS
Cessão de mão-de-obra e empreitada
Responsabilidade solidária e subsidiária
Serviços sujeitos à retenção previdenciária
Dispensa de retenção previdenciária – Casos em que não há a retenção
Serviços com aplicação de materiais, vale-transporte e vale-alimentação
Desoneração da folha de pagamento
Alíquotas de 3,5% e 11%: como aplicar
Casos Práticos
Retenção na Construção Civil
Retenção nos serviços de Vigilância
Retenção nos serviços de Informática
Retenção nos serviços administrativos
Retenção na contratação de Agências
Aluguéis de bens móveis e imóveis
Demais casos práticos
- INSTRUTOR:
EQUIPE ATHENAS TREINAMENTOS DE FACILITADORES
- Local e Data:
Brasília, 25 a 27 de agosto de 2021.
Brasília, 20 a 22 de outubro de 2021
Brasília, 08 a 10 de dezembro de 2021
Carga Horária: 20 horas
Horário: 08h30min às 18h e 08h30min às 12:30min (no dia 02/07)
Local: Parlamundi LBV – SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF,
Investimento: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, kit lanche, Apostila e Certificado de participação.
Curso com todos os cuidados diante ao período que estamos vivendo, com distanciamento, álcool em gel e kit lanches
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado por email no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.
A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.
Mais informações: 61 99136-8132/99277-3453
E-Mail: athenastreinamentos@gmail.com
Site: www.athenastreinamentos.com.br
CNPJ: 37.428.344/0001-06
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ASA SUL – BRASÍLIA-DF
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