Os mecanismos de Governança, Compliance, Integridade e Gestão de Riscos nas atividades da Administração Pública

Rio de Janeiro, 02 a 05 de dezembro de 2024

• OBJETIVOS GERAIS

– O curso está alinhado com o Decreto Distrital no 39.736/2019 (Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal);

– Os referenciais técnicos utilizados no curso, NBR ISO 31000 (Gestão de Riscos), COSO ICIF 2013 (Controles Internos) e NBR ISO 37301 (Compliance), estão atualizados e em linha com as boas práticas internacionalmente utilizadas;

• DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O Curso promove visão holística sobre o impacto da governança, integridade e gestão de riscos promovendo um ambiente agradável para o fortalecimento das áreas com relação a integridade da Governança e gestão de riscos e visa aumentar a segurança dos participantes no exercício da função de Gestores trazendo a teoria, mas também aspectos práticos da gestão. Além de capacitar servidores, em gestão de riscos, bem como apresentar os conceitos introdutórios relativamente à implantação de programas de integridade no Setor Público.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, Auditores, Analistas de TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais do serviço público.

• METODOLOGIA

Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;

Debates em sala de aula;

Análise e resolução de situações problemas

Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

           GOVERNANÇA PÚBLICA 

A Governança Pública no mundo;

A Governança na Administração Direta Pública Brasileira;

O TCU e Demais Tribunais de Contas e os mecanismos de acompanhamento da Governança pública;

Os Princípios Básicos e Diretrizes de Governança para o Setor Público:
       >        capacidade de resposta;

       >         integridade;

       >         confiabilidade;

       >         melhoria regulatória;

       >         transparência; e

       >         prestação de contas e responsabilidade.

Os Mecanismos de Governança:

       >  Mecanismo Liderança – Pessoas e competências; Princípios e comportamentos; Liderança organizacional; Sistema de governança.

      > Mecanismo Estratégia – Relacionamento com partes interessadas; Estratégia organizacional; Alinhamento transorganizacional.

      > Mecanismo Accountability – Gestão de riscos e controle interno; Auditoria Interna; Accountability e transparência.

     > desburocratização -, a racionalização administrativa, a modernização da gestão pública e a integração dos serviços públicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrônico

A governança pública em busca de resultados e o monitoramento da estratégia utilizando indicadores de desempenho.

     > Indicadores: conceituação, características e classificação.

      > Modelo de monitoramento organizacional a partir de indicadores de desempenho.

     > Elaboração de indicadores de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, excelência e execução.

     > Identificação de indicadores de desempenho.

      > Construção de indicadores de resultados e sua utilização na gestão estratégica.

      > Estabelecimento de metas de desempenho, valores e prazos a partir dos conceitos de exatidão e precisão.

      > Melhoria contínua das organizações a partir do ciclo PDCA.

      > Elaboração do plano de implementação dos indicadores de desempenho.

      > Avaliação de indicadores de desempenho relevantes.

A incorporação de padrões elevados de conduta pela alta administração para orientar o comportamento dos agentes públicos, em consonância com as funções e as competências dos órgãos e entidades;

O Novo Modelo Referencial do TCU e Demais Tribunais de Contas no Brasil;

O problema de agência;

A avaliação ex-ante das propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas;

O processo decisório orientado pelas evidências;

A participação social por meio de comunicação aberta;

Os mecanismos, instâncias e práticas de governança;

As formas de acompanhamento de resultados;

As soluções para melhoria do desempenho do órgão ou entidade;

Os mecanismos institucionais para mapeamento de processos;

As inovações em gestão pública e cultura organizacional baseada no planejamento, como forma de combate à ineficiência, fraude e corrupção;

Aspectos principais do Decreto Federal de Governança Pública (Decreto 9.203/2017) e da Instrução Normativa Conjunta 01/2016 e do (Decreto N° 39.736, DE 28 DE MARÇO DE 2019) Distrito Federal

A Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Federal e do Distrito Federal.

      COMPLIANCE:

Fundamentação do Compliance;

Os Processos de Compliance;

As  Estruturas de Compliance;

Os principais erros no desenho do sistema de Compliance;

Relação do Compliance com Governança e a Estratégia de Riscos Organizacionais;

Os Programas de Compliance;

A conformidade da execução das políticas públicas com as diretrizes de planejamento estratégico estatal;

 Os programas para o incremento de processos decisórios governamentais, para o desenvolvimento de mecanismos de integridade e prevenção à corrupção nos órgãos e entidades;

       GESTÃO DE RISCOS

A avaliação de riscos à integridade institucional, observando padrões nacionais e internacionais;

Os sistemas de gestão de riscos;

Conceitos Básicos (Risco, Gestão de Riscos, Apetite a Risco, Etapas do processo de gerenciamento de riscos etc.);

A identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos;

A Gestão de Riscos de gestão, de implementação de políticas públicas, de Fraude e Corrupção;

O estabelecimento de controles internos proporcionais aos riscos, de maneira a considerar suas causas, fontes, consequências e impactos

Os controles internos fundamentados na gestão de risco

O apetite e Tolerância ao Risco e as principais ferramentas de Governança de Riscos;

Os Modelos de Referência: (COSO, ABNT NBR ISO 31000), metodologia COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) e ISO 31000:2009 para identificação, mensuração e tratamento de riscos;

A Teoria dos Riscos Aplicada;

Os Conceitos, Princípios e Objetivos relacionados a Riscos e Controles;

A responsabilidade pela Gestão de Riscos e pelos Controles Internos;

A Positivação da gestão de riscos no ordenamento jurídico brasileiro;

O Diagnóstico da gestão de riscos na Administração Pública Brasileira;

A Evolução da Gestão de Riscos – Primeiros passos para a Gestão de Riscos;

Os Princípios e Objetivos da Gestão de Riscos;

Os Objetivos e Estrutura da Gestão de Riscos;

A política de Gestão de Riscos: Conteúdo e Exemplos;

As Instâncias e Estruturas Organizacionais na Gestão de Riscos;

O papel das três linhas de gestão;

A Relação do Gerenciamento de Riscos com o Modelo das 3 Linhas;

Boas Práticas: Guias da OCDE, ONU, CGU e TCU;

A utilização dos resultados da gestão de riscos para apoio à melhoria contínua do desempenho e dos processos de gerenciamento de risco, controle e governança;

Monitoramento: Indicadores e Percepção;

Os Primeiros passos para a Gestão de Riscos;

A Relação da Gestão de Riscos com a Governança e a Estratégia;

 Histórico e Evolução do COSO;

Os Propósitos do COSO;

A Governança e Cultura Escopo, Contexto e Critério;

A Estratégia e Definição de Objetivos;

A Performance;

A Análise e Revisão;

A Informação, Comunicação e Divulgação;

O Escopo, Contexto e Critério;

A Identificação de Riscos – Técnicas e Ferramentais para aplicação

A Análise de Riscos – Escalas e Critérios;

A Avaliação de Riscos – Metodologia detalhada para avaliação;

O – Tratamento de Riscos – Como decidir qual medida é adequada para cada risco;

O Registro e Relato;

A Comunicação e Consulta;

O Monitoramento e Análise Crítica;

A estruturação da gestão de risco nos órgãos públicos.

• INSTRUTOR:

EQUIPE ATHENAS DE FACILITADORES

• Local e Data:

Brasília, 02 a 05 de dezembro de 2024

Carga Horária: 32 horas

Horário: 08h às 12h

Local: Windsor Guanabara Hotel – Av. Presidente Vargas, 392 – Centro, Rio de Janeiro

Investimento: R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, Almoço, Apostila e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado por email no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.  Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.

Mais informações: 61 99136-8132/99277-3453

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Site: www.athenastreinamentos.com.br

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ASA SUL – BRASÍLIA-DF

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