Brasília, 28 agosto e 01 de setembro de 2023
- OBJETIVOS GERAIS
A EFD-Reinf, junto ao eSocial, substituem as informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf vai substituir o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
- DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Abordar as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pela escrituração eSocial e EFD-Reinf no ambiente da DCTFWeb, geração do DARF, seu ajuste do SISTAD e a recuperação de créditos via PER/DCOMP Web. Elaborar a DCTFWEB, declaração que substituiu a GFIP/SEFIP bem como a emissão do DARF que substituiu a GPS como documento de arrecadação dos tributos (INSS, IRRF e FGTS) da folha de pagamento
- PÚBLICO ALVO
Contadores, Auditores, Analistas de TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais do serviço público do Estado que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o e-SOCIAL).
- METODOLOGIA
- Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
- Debates em sala de aula;
- Análise e resolução de situações problemas
- Exercícios de Fixação;
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONCEITOS:
• Legislação
• O que é o e-Social
• Vigência em Fases
• Objetivo do e-Social
• Informações a serem prestadas
• Declarações a serem substituídas
• Os eventos que compõe o e-Social
• Eventos iniciais
• Eventos de tabelas
• Eventos não periódicos
• Eventos periódicos
• Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC
TABELAS DO EMPREGADOR:
• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
• S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
• S-1010 – Tabelas de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
EVENTOS PERIODICOS:
• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
• S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
• S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos
EVENTOS NÃO PERIODICOS:
• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
• S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
• S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
PARTICULARIDADES ORGAOS PÚBLICOS:
• Informação descentralizada
• Cadastramento Inicial de Vínculo, Benefícios e Estágios.
• Exercentes de cargo em comissão
eSOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:
• Conceito
• Fluxograma Geral
• Como navegar
• Código de Acesso
• Certificado Digital
• Acesso por procuração
eSOCIAL PENALIDADES:
• Trabalhista
• Tributaria
• Multas Sped
• Previdenciárias
• Multas SST
EFD-REINF:
• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem movimento
• Cadastro
• Cronograma de apresentação
• Eventos (Tabelas/periódicos/não periódicos)
• R – 1000 – Informações do Contribuinte
• R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
• R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
• R – 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
• R – 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
• R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
• R – 2055 – Aquisição de produção rural
• R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
• R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• R – 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
• R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
• R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
• R – 9000 – Exclusão de Eventos
• Acesso ao Ecac para o preenchimento da Reinf
• Penalidades
DCTFWEB:
• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem Movimento
• Prazo de apresentação
• Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB
• Tributos declarados na DCTFWEB
• Acesso ao sistema e relatórios
• Tipos de DCTFWEB (Retificadora/anual)
• Relação entre os módulos eSocial/EFD-REINF/PERDCOMPWEB
• Penalidades
• Funcionalidades
- INSTRUTOR:
ÂNGELO MARCIO LEANDRO DA COSTA
- Local e Data:
Brasília, 28 agosto e 01 de setembro de 2023
Carga Horária: 20 horas
Horário: 08h30min às 12h30min
Local: Parlamundi LBV – SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF,
Investimento: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, Apostila e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado por email no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
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A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.
Mais informações: 61 99136-8132/99277-3453
E-Mail: athenastreinamentos@gmail.com
Site: www.athenastreinamentos.com.br
CNPJ: 37.428.344/0001-06
Endereço: SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco 02, no 30, sala 417.
ASA SUL – BRASÍLIA-DF
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