São Paulo, 18 e 19 de março de 2021. Belo Horizonte 06 e 07 de maio de 2021. APRESENTAÇÃO Muitos municípios têm tido dificuldade de captação de recursos externos, muitas vezes por falta de conhecimento das estruturas de fontes de financiamento e outras vezes pela falta de projetos bem elaborados de forma que atendam às […]
Aperfeiçoamento da Lei 13.303/16 – Decreto 8.945/16: Boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado
Brasília, 01 a 05 de março de 2021. APRESENTAÇÃO Após a sanção da Lei das Estatais, o Governo Federal regulamentou a referida norma no âmbito da União, disciplinando aspectos de governança e de licitação nas estatais federais, requisitos e vedações para administradores e conselheiros, entre outros mecanismos da Lei, bem como os prazos para sua implementação. OBJETIVO Capacitar os […]