Brasília, 02 a 06 de outubro de 2023.
Brasília, 06 a 10 de novembro de 2023.
- OBJETIVO GERAL
Capacitar os participantes para exercerem eficientemente a instrução processual, com ênfase na elaboração do termo de referência e projeto básico
- PÚBLICO ALVO
Servidores da Secretaria de Estado de Educação, Coordenadores, Gerentes de projetos; Servidores das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Subsecretaria de Administração Geral, Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes das áreas de planejamento, orçamento, finanças, contabilidade, patrimônio e demais interessados
- METODOLOGIA
Explanação com apresentação de slides, acompanhado por estudo dirigido por meio de material impresso. O instrutor procurará interagir com os participantes, contextualizando cada tema apresentado, bem como estimulará a participação dirigindo perguntas diretas aos participantes escolhidos aleatoriamente.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Conceito de contratação Pública; Contratos: Direito Privado; Direito Público; Administrativo:
– Quando começa a contratação; Principais Modalidades de licitação; Dispensa ou inexigibilidade de licitação
– Conceito e Elementos de um Contrato: Procedimento para contratação;
– Formalização dos Contratos Administrativos; Instrumentos contratuais e seus anexos;
– Cláusulas essenciais no contrato; Cláusulas exorbitantes; Duração dos Contratos;
– Eficácia do Contrato; Publicação
– Obrigatoriedade de nomeação do Gestor e Fiscal do contrato;
– Reequilíbrios econômico-financeiro dos contratos
– Estudo técnico preliminar, projeto básico-PB e termo de referência-TR
– Requisitos para a elaboração do Projeto Básico (Art. 12 da Lei nº 8.666)
– Elementos essenciais do PB e do TR
– Indicação dos recursos orçamentários
– Justificativa da necessidade da contração
– Objetivo, identificando o que se pretende alcançar com a contratação;
– Elaborar justificativa e objetivo para aquisição de bens de consumo e permanente
e para contratação de serviço continuado.
– Definição e especificação do Objeto
– Garantias e assistências técnicas
– Formas de recebimento do material ou serviço
– Prazo para execução
- INSTRUTOR:
EQUIPE ATHENAS TREINAMENTOS DE FACILITADORES
- Local e Data:
Brasília, 02 a 06 de outubro de 2023.
Brasília, 06 a 10 de novembro de 2023.
Carga Horária: 20 horas
Horário: 08h30min às 12:30min
Local: Parlamundi LBV – SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF,
Investimento: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, Coffee break, Apostila e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado por email no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.
A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.
Mais informações:
61 99136-8132/99277-3453
E-Mail: athenastreinamentos@gmail.com
Site: www.athenastreinamentos.com.br
CNPJ: 37.428.344/0001-06
Endereço: SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco 02, no 30, sala 417.
ASA SUL – BRASÍLIA-DF
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