Oficina - Curso Avançado de Ordenadores de Despesas: Eficiência na Gestão dos Recursos Públicos

João Pessoa, 11 e 12 de Dezembro de 2025

• OBJETIVOS GERAIS

Este projeto de capacitação, desenvolvido pela Athenas Treinamentos Gerenciais, visa aprofundar o conhecimento de gestores e servidores públicos sobre o papel crucial do Ordenador de Despesas (OD). A relevância deste treinamento reside na crescente complexidade da gestão pública, que exige dos profissionais um profundo entendimento das normas e dos procedimentos fiscais. O Ordenador de Despesas é uma figura central nesse cenário, e a falta de conhecimento sobre suas atribuições pode resultar em sérias implicações legais e financeiras. Este curso preenche essa lacuna, capacitando os participantes a atuarem com segurança e eficácia. O treinamento será realizado nas instalações do Sindicato dos Contabilistas em João Pessoa, em um ambiente propício para a troca de experiências e o aprendizado prático.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Com um conteúdo programático abrangente e focado nas práticas e normativas mais recentes, o curso proporcionará uma visão completa sobre as responsabilidades, os processos e a importância estratégica do OD para a eficiência e a conformidade da gestão pública.

• PÚBLICO ALVO

O curso é direcionado a:

– Ordenadores de despesas dos Municípios.

– Servidores envolvidos na gestão, planejamento, licitação, orçamento, contabilidade e finanças públicas.

– Agentes públicos dos órgãos de controle.

– Advogados e Procuradores.

• METODOLOGIA

Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;

Debates em sala de aula;

Análise e resolução de situações problemas

Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo do curso é dividido em três blocos, proporcionando uma jornada de aprendizado lógica e progressiva:

Bloco 1: A Ordenação de Despesas nas Organizações Públicas

• Introdução à Gestão Financeira Pública.
• Normativos relacionados à ordenação de despesa (Constituição Federal, LRF, Lei nº 14.133/2021).
• Atuação do Controle Interno e Externo.
• A importância da Governança.
• Conceito atual de Ordenador de Despesas (OD) e sua relevância.
• Diferença entre Contas de Governo e Contas de Gestão.
• Análise detalhada dos tipos de OD: primário e secundário.
• O posicionamento estratégico do OD na estrutura das organizações públicas.
• Componentes essenciais e o rito do ato de um OD.
• Compreendendo o que está por trás da assinatura do OD: responsabilidades e implicações legais.

Bloco 2: Planejamento e Avaliação do Gasto

• Principais atividades e o ciclo do planejamento: PPA, LDO e LOA.
• A relação entre a LOA e o Plano de Contratações Anual.
• Monitoramento eficaz da programação financeira.
• Estratégias para lidar com o contingenciamento de recursos.
• Análise da LOA e dos Planos Orçamentários no âmbito federal.
• Entendendo a execução provisória do orçamento quando não há LOA aprovada.
• Qualidade do gasto: reflexões e modelos para otimizar os recursos públicos.

Bloco 3: Execução Orçamentária e Financeira

• As principais atividades operacionais do OD.
• Análise detalhada do Fluxo da Despesa: empenho, liquidação e pagamento.
• A importância e a rastreabilidade da Fonte de Recursos.
• Gestão de Restos a Pagar.
• Procedimentos para Despesas de Exercícios Anteriores.
• Regras e uso do Suprimento de Fundos.
• A função do Ordenador de despesas.
• Apuração de responsabilidade.
• Defesa do ordenador de despesas.

• INSTRUTOR:

EQUIPE ATHENAS DE FACILITADORES

JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DA ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS

A escolha da Athenas Treinamentos Gerenciais para a execução deste projeto é baseada em sua sólida reputação e expertise no mercado de capacitação para o setor público. A Athenas se destaca por:

• Corpo Docente Especializado: A empresa conta com profissionais altamente qualificados, com vasta experiência prática e acadêmica em gestão pública, finanças e controle.
• Metodologia de Ensino Efetiva: A abordagem da Athenas combina teoria e prática, utilizando estudos de caso e exemplos reais para garantir que o conhecimento seja absorvido de forma aplicada.
• Conteúdo Atualizado: A empresa mantém seus cursos em constante atualização, incorporando as mais recentes mudanças na legislação e nas normativas, como a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), garantindo a relevância do material.

• Local e Data:

João Pessoa, 11 e 12 de Dezembro de 2025

Carga Horária: 16h

Horário: 09h às 17h

Local: SINCONTABIL-PB – Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 500 – sala 701 7º andar – Jardim Oceania, João Pessoa – PB

Investimento: R$ 4.390,00 (Dois mil novecentos e noventa reais).

INSCRIÇÕES ATÉ 17/10 R$  2.990,00

Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, Apostila e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado por email no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.  A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.  Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.

Mais informações: 61 99136-8132/99277-3453

E-Mail: athenastreinamentos@gmail.com

Site: www.athenastreinamentos.com.br

CNPJ: 37.428.344/0001-06

Endereço: SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco 02, no 30, sala 417.

ASA SUL – BRASÍLIA-DF

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