Oficina de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade e Convênios voltado para a Administração Direta do Distrito Federal

Brasília, 02 a 06 de junho de 2025

• OBJETIVO GERAL

1. Conhecer e aprofundar temas referentes ao orçamento, programação financeira, contabilidade, atos potenciais, processo de convergência as normas internacionais de contabilidade aplicado ao setor público, registros de empenho liquidação, pagamento, registro e acompanhamento das transferências voluntária (art 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ) responsabilidade e prestação de contas da ordenação de despesa, portaria 135/2016 classificação orçamentária, apuração superavit na Administração do Distrito Federal 
2. Refletir sobre os principais objetivos da implementação das alterações das legislações e decreto de encerramento de exercício 2023;
3. Ampliar conhecimentos técnicos na temática

• PÚBLICO ALVO

Servidores púbicos que atuam na área de planejamento, orçamento, financeiro, contabilidade, material, patrimônio, licitações; fiscalização de contratos; compras; equipes de apoio e demais interessados

• CONTEÚDO PROGRÁTICO

Nivelamento Teórico:

Classificação Funcional e Programática; Marcadores; Detalhamentos e Padronização das Fontes de Recursos

Plano Plurianual 2024 – 2027

1. O que é o Plano Plurianual?
2. Quem Elabora?
3. Prazo para elaboração?
4. Estrutura do PPA
5. Ciclo de Planejamento
6. Plano Estratégico Distrito Federal 2019 – 2060
7. Legislações e normativos

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

1. Base Normativa
2. Cronograma de Responsabilidades do PLDO
3. Ciclo Orçamentário
4. Composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
5. Anexos e Quadros – Destaques
6. Ciclo de Elaboração do PLDO

Lei Orçamentária Anual – LOA:

1. Base Normativa
2. Composição da LOA
3. Portaria SEEC – Cronograma de Responsabilidades e Prazos – PLOA
4. Comunicados e Manuais operacionais
5. Etapas da elaboração do Projeto de LOA
6. Validação ou Contestação das receitas próprias
7. Cadastro de Despesas Orçamentárias
8. Solicitação de Subtítulos
9. Teto da Unidade Orçamentária
10. Teto suplementar (Extrateto)• Classificação por Categoria Econômica;

Receita Pública no SIGGO:

• A classificação por Fontes de Recursos;
• Estágios da Receita;
• Renúncia de Receitas.

Despesa Pública no SIGGO:

• Conceito;
• Classificação da Despesa;
• Classificação Institucional;
• Classificação Funcional Programática;
• Classificação por Categoria Econômica;
• Codificação da Despesa quanto à sua natureza.
• Como entender a dívida Pública.

Mecanismos Retificadores do Orçamento:

• Conceito;
• Classificação dos Créditos Adicionais;
• Características dos Créditos Adicionais;
• Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais;
• Suplementares, Especiais e Extraordinários.

Movimentação de Créditos Orçamentários:

• Distinção entre créditos e recursos;
• Descentralização interna e externa de orçamento e financeiro entre órgãos

da Administração

• Direta; entre órgãos da Administração Indireta;

Programação Financeira:

• Conceito;
• Finalidade
• Objetivos
• Lei de Responsabilidade Fiscal

Utilização de Créditos Orçamentários:

• Empenho da Despesa;
• Modalidades de Empenho
• Empenho em liquidação
• Liquidação de Despesa;
• Pagamento de Despesa; Ordem Cronológica

Exercício Financeiro:

• Conceito;
• Ocorrência;

Restos a Pagar:

• Inscrição;
• Distinção entre processados e não processados;
• Proibição na Inscrição;
• Liquidação de Restos a Pagar;
• Cancelamento, Direito do Credor;
• Punições pelo Código Penal;

Despesas de Exercícios Anteriores:

• Conceito;
• Ocorrência;
• Formalização;
• Prescrição
• Enquadramento no limite da dívida-LRF

Suprimentos de Fundos:

• Conceito;
• Realização;
• Restrição na Concessão;
• Controle e valores;
• Prestação de Contas;
• Servidores em Alcance

Convênios – Inclusão de Transferência no Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGo

• Inclusão transferência;
• registro da fonte detalhada;
• registro da receita orçamentária;
• registro da despesa orçamentária;

Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicado ao Setor Público:

• O Plano de Contas aplicado ao setor público
• A Estrutura com novos grupos de contas;
• A nova forma de Contabilização;
• Novos Demonstrativos de Balanços;
• Relacionamento do Regime Orçamentário com o regime de competência.
• Campo de aplicação

• METODOLOGIA

1. Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
2. Debates em sala de aula;
3. Exercícios de Fixação;

• INSTRUTOR:

EQUIPE ATHENAS DE FACILITADORES

• Local e Data:

Brasília, 02 a 06 de junho de 2025

Carga Horária: 20 horas

Horário: 08h às 12h

Local: Parlamundi LBV – SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF,

Investimento: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, Apostila e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado por email no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.  Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.

Mais informações: 61 99136-8132/99277-3453

E-Mail: athenastreinamentos@gmail.com

Site: www.athenastreinamentos.com.br

CNPJ: 37.428.344/0001-06

Endereço: SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco 02, no 30, sala 417.

ASA SUL – BRASÍLIA-DF

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