RETENÇÕES NA FONTE COM FOCO NA EFD REINF E DCTF WEB

Brasília, 25 a 29 de novembro de 2024

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Capacitar os participantes a compreender e aplicar os conhecimentos fundamentais sobre a Retenção na Fonte e sua obrigação acessória EFD REINF com a geração das guias na DCTF Web, proporcionando uma visão abrangente dos diferentes tipos retenção, as entregas, suas obrigações legais e os procedimentos necessários para envio, funcionamento dos eventos e, quando necessário, retificação. Será abordado no curso as alterações trazidas pela IN RFB 2.110/2022 e IN RFB 2.145/2023.

• PÚBLICO ALVO

Contadores, Auditores, Analistas de TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais do serviço público do Estado que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o e-SOCIAL).

• METODOLOGIA

Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;

Debates em sala de aula;

Análise e resolução de situações problemas

Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Introdução aos Tipos de Retenção na Fonte

Definição das Cadeias Mercantis

Divisões por Tipos de Tributos Retidos

Retenções Previdenciárias

Retenções Fazendárias

Dispensa de Retenção para o Simples Nacional

Módulo 2: Tipos de Tomadores de Serviços

Entidade de Direito Público

Administração Direta e Indireta

Autarquias e Fundações

Empresas Públicas

Entidades de Economia Mista

Módulo 3: Retenção Previdenciária

Obrigatoriedade da Retenção

Definição Legal da Cessão de Mão de Obra

Serviços alcançados pela Retenção

Fato Gerador da Retenção

Utilização de Material Aplicado

Desoneração da Folha de Pagamento

Dispensa da Retenção

Módulo 4: Retenção Fazendária

Definição dos Serviços Sujeitos a Retenção

Bens Sujeitos a Retenção

Regras para o Tomador Público

Fato Gerador da Retenção

Tributos Agregados na Retenção

Dispensa da Retenção

Rendimentos alcançados pela Retenção

Módulo 5: Eventos da Série 2000

R-2010 – Retenção nos Serviços Tomados

R-2020 – Retenção nos Serviços Prestados

R-2030 – Retenção no Recebimento por Equipe de Futebol

R-2040 – Retenção no Repasse para Equipe de Futebol

R-2050 – Retenção na Venda da Produção Rural

R-2055 – Retenção na Compra de Produção Rural

R-2099 – Evento de Encerramento

Módulo 6: Eventos da Série 4000

R-4010 – Pagamentos Efetuados à Pessoa Física

R-4020 – Pagamentos Efetuados à Pessoa Jurídica

R-4040 – Pagamentos Efetuados à Beneficiário Não Identificado

R-4088 – Retenção no Recebimento – Auto Retenção

R-4099 – Evento de Encerramento

Módulo 7: Pontos Polêmicos da EFD Reinf

Entrega de Informações Sem a Retenção na Fonte

Prazo diferenciado para o envio das informações da Distribuição de Lucros

Informações Trabalhistas envidas pela Reinf e não no e-Social

Geração Automática da DCTF Web

Material Aplicado com Percentual Acima do Limite Permitido

Módulo 8: Prática no simulador de Ambiente

Preenchimento dos Eventos da Série 2000

Preenchimento dos Eventos da Série 4000

Geração Automática da DCTF WEB

Referências Bibliográficas:

IN RFB 2163/2023

IN RFB 1900/2020

IN RFB 2110/22

IN RFB 2145/2023

IN RFB 1334/2012

LEI 8212/1991

LEI 12546/11

LEI 10833/2003

DECRETO 9580/2018

• INSTRUTOR:

ÂNGELO MARCIO LEANDRO DA COSTA

Contador, pós-graduado em auditoria e perícia contábil; consultor contábil e Tributário, professor universitário na graduação, professor na pós graduação do IPOG, instrutor credenciado pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, instrutor de treinamentos no SESCON DF e CRC DF, palestrante no Seminário 2013 da Rede Nacional de Contabilidade – RNC, palestrante pelo CRC DF na IX e na X Convenção de Contabilidade do DF e no II Encontro das Especialidades do DF, palestrante pelo CRC AM na III Convenção de Contabilidade do Amazonas e no II Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas pelo CRC AL no XIII Encontro Alagoano de Contabilidade, palestrante no 1º Fórum de Inteligência Fiscal de Joinville – SC, palestrante no 1º Encontro de Contabilidade do Entorno Sul do DF, palestrante no 1º CONAFISCAL, participante do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, palestrante no III Congresso Nacional de Contabilidade pela FENACON. Coautor do livro Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária.

• Local e Data:

Brasília, 25 a 29 de novembro de 2024

Carga Horária: 20 horas

Horário: 08h às 12h

Local: Parlamundi LBV – SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF,

Investimento: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, Apostila e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado por email no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.  Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.

Mais informações: 61 99136-8132/99277-3453

E-Mail: athenastreinamentos@gmail.com

Site: www.athenastreinamentos.com.br

CNPJ: 37.428.344/0001-06

Endereço: SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco 02, no 30, sala 417.

ASA SUL – BRASÍLIA-DF

Somos cadastrados no SICAF.